Escrito por Alfredo Neves às 21h10
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Experiência Petista, uma arma contra a corrupção. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO AJUDA A COMBATER CORRUPÇÃO - (RELATÓRIO)  SÃO PAULO (Reuters) - A participação popular na definição dos gastos públicos é benéfica para o combate à corrupção, afirmou nesta quarta-feira a organização Transparência Internacional, citando a experiência de Porto Alegre como um caso bem-sucedido. "Exemplos inspiradores em países como o Brasil mostram como as estratégias anticorrupção foram bem-sucedidas quando trabalharam para envolver cidadãos pobres na discussão do Orçamento e dos gastos", disse o órgão no relatório "Global Corruption Report 2008 -- Corruption in the Water Sector", que foca no acesso à distribuição de água. O Orçamento Participativo de Porto Alegre foi implantado em 1989, de acordo com a prefeitura da capital gaúcha. Nele, a população define em assembléia as prioridades para o município e orienta a aplicação dos recursos públicos. A Transparência Internacional elogiou também a eficiência dessa iniciativa. "Em Porto Alegre... sete anos após a adoção dessas medidas, o acesso à água cresceu de 80 por cento em 1989 para uma cobertura quase universal em 1996." A maioria das cidades no Brasil define o Orçamento da mesma forma que o governo federal, sem envolvimento direto da população. A proposta é apresentada pelo Executivo e debatida pelo Legislativo. Mas a organização também reservou críticas ao Brasil. Ao dizer que projetos transnacionais tendem a abrir mais espaço para a corrupção, a Transparência Internacional citou a usina hidrelétrica de Itaipu, finalizada nos anos 1980 em parceria com o Paraguai, como um exemplo negativo. "A binacionalidade da usina de Itaipu, projeto conjunto de Brasil e Paraguai, tornou possível a operação de uma conta paralela que não foi declarada para nenhuma autoridade. A fraude resultante foi estimada em 2 bilhões de dólares." (Reportagem de Silvio Cascione)

Escrito por Alfredo Neves às 21h10
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Copiando e colando... em Sampa o Bicho vai pegar no segundo turno das eleições  Marta e Alckmin permanecem na liderança em SP, mostra Ibope.  REUTERS: Maurício Savarese - SP  ex-prefeita Marta Suplicy (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) estão na frente na disputa pela prefeitura de São Paulo em pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) permanece em terceiro lugar. A sondagem foi encomendada ao Ibope pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de São Paulo e Região (Setcesp). Marta, cuja candidatura será oficializada no próximo domingo, tem 31%, tecnicamente empatada com Alckmin, que recebeu 25% das indicações dos entrevistados em São Paulo. Kassab teve 13% das indicações. Em relação à pesquisa divulgada em 3 de junho, Alckmin e Marta variaram dentro da margem de erro de 4 pontos percentuais, enquanto Kassab se manteve estável. No início do mês, Marta tinha 30% e Alckmin, 28%. "É provável que esses níveis se mantenham até o início da campanha eleitoral na TV em agosto, até porque o atual prefeito não tem uma marca personalista e os outros principais candidatos já são conhecidos", disse a jornalistas Hélio Gastaldi, diretor do Ibope. Em um eventual segundo turno, Alckmin bateria Marta por 49% a 41%. Se a disputa for com Kassab, a petista venceria por 50% a 36%. Se os adversários forem Alckmin e Kassab, o tucano teria 54%, enquanto o prefeito ficaria com 25%. Dos três candidatos, Alckmin tem o menor índice de rejeição, com 14%. Kassab tem 27% e Marta, o nível mais alto, com 32%. "O índice de rejeição do candidato Alckmin é muito abaixo da média de quem tem vida pública. Normalmente, para quem está nesta condição, o índice fica entre 20 e 30 pontos", comentou Gastaldi. O instituto realizou 602 entrevistas entre os dias 21 e 23 de junho. Alckmin e Kassab já tiveram as candidaturas formalizadas em convenção de seus partidos.

Escrito por Alfredo Neves às 21h10
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Do Blog do pré-candidato Araújo: http://araujopt.blogspot.com/ AVANÇAR NAS CONQUISTAS - A LUTA PELOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGINAS.  O Partido dos trabalhadores, através da Secretaria Nacional de Movimentos Populares, realizou nesta segunda-feira (23), em Brasília, um Seminário sobre Terras Indígenas, visando ampliar o debate e fortalecer a ação do PT em defesa da demarcação das terras indígenas em áreas contínuas, como é o caso da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, que deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal em agosto. Na abertura do evento, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, alertou para a necessidade de se ampliar o debate em torno da questão indígena que, segundo ele, possui um nível de discussão baixíssimo no país. “Infelizmente, a questão das terras indígenas no Brasil é tratada de maneira superficial e preconceituosa”, afirmou Berzoini. O secretário Renato Simões coordenou as atividades que contaram com a presença do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, da senadora Fátima Cleide (PT-RO), do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), de representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Conferência das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho Indígena de Roraima, Ministério da Justiça, antropólogos e técnicos da Funai. Lideranças indígenas de várias regiões do país e ativistas que atuam em defesa dos direitos dos povos indígenas também participaram das atividades que aconteceram durante todo o dia na sede nacional do partido. Duas mesas de debates foram realizadas durante o seminário. A primeira mesa teve como tema a “Fundamentação da Demarcação das Terras Indígenas em Áreas Contínuas” e a segunda discutiu as “Iniciativas Políticas em Defesa da Demarcação de Terras Contínuas em Áreas Indígenas”. O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, propôs que o PT e os movimentos sociais realizem uma grande mobilização nacional em defesa da demarcação contínua das terras da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.“Esta luta tem que ser de todos nós, para não corrermos o risco de perde-la, diante da importância deste tema para o futuro dos povos indígenas. Estamos vivendo o terceiro ciclo de uma onda anti-indígena no país que ameaça a sobrevivência das etnias”, enfatizou Meira. O presidente da Funai defendeu uma ampla mobilização através de atos públicos nos estados, articulações com parlamentares nas esferas federal, estadual e municipal, além de debates em universidades e o envolvimento dos meios de comunicação numa campanha de informação sobre o tema que vem sendo distorcido pelos setores interessados na não demarcação das terras indígenas.DesinformaçãoTambém foi enfatizada a necessidade de combater a desinformação que domina a discussão do tema no país, através da divulgação de informações corretas para a opinião pública brasileira, através de instrumentos como a internet, visando bloquear a ação dos grupos contrários à demarcação que tentam desinformar a sociedade e disseminar a idéia de que “as terras indígenas inviabilizam o desenvolvimento de Roraima”, de acordo com os relatos. Os participantes fizeram um resgate histórico a respeito da questão da demarcação de terras indígenas no século passado até a elaboração da Constituição Federal de 88 e destacaram a importância da demarcação de áreas contínuas para a sobrevivência física e cultural das etnias que habitam a região da Raposa Serra do Sol, assim como em outras áreas espalhadas pelo país. Ativistas dos direitos indígenas denunciaram ainda uma série de agressões ambientais provocadas pelos produtores de arroz e dos atos de violência e de intimidação praticados há anos contra os povos indígenas em Roraima. As lideranças indígenas presentes reafirmaram também que os índios não oferecem nenhuma ameaça à soberania nacional, ao contrário, eles sempre colaboraram com o Exército e a Polícia Federal através de denúncias de invasão e de crimes contra o Estado brasileiro. As propostas discutidas durante o seminário serão enviadas ao recém-criado Comitê Nacional em Defesa da Raposa Serra do Sol que aprovará um cronograma de mobilizações e as atividades internas propostas para o PT serão encaminhadas à Comissão Executiva Nacional.

Escrito por Alfredo Neves às 21h10
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Notícias de Guamaré - Com Informação Marcos Fonseca. Esta foi do dia 18/06/2008. Alegações finais do MPF/RN reforçam pedido de condenação de ex-prefeito de Guamaré.  O Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) apresentou hoje, 18 de junho, alegações finais em uma ação penal que corre na 2ª Vara da Justiça Federal contra o ex-prefeito do município de Guamaré, João Pedro Filho. Na ação, o MPF/RN pede a condenação do ex-prefeito por ter se apropriado, na época em que ocupava o cargo (2001 a 2004), de recursos federais provenientes do Convênio n 172/2001, celebrado com o Ministério da Integração Nacional para construção de casas populares. Para o MPF/RN, depois de ouvidas as testemunhas e a defesa do acusado, no decorrer do processo, todos os fatos descritos na denúncia, oferecida pelo MPF/RN no ano passado, foram comprovados e não restam dúvidas sobre a materialidade e a autoria do crime. João Pedro Filho já foi condenado, pelos mesmos fatos, pelo Tribunal de Contas da União. Dessa vez, se for condenado pela Justiça Federal pode pegar de dois a 12 anos de reclusão. Além da ação penal, o denunciado também responde, em razão dos mesmos fatos, a uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Talita Bulhões Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no RN

Escrito por Alfredo Neves às 13h08
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Mais uma ação do Governo LULA. Com Informação do José Oliveira PARABÉNS, LULA! OU, POLÍCIA PARA QUEM PRECISA DE POLÍCIA. A Medida Provisória nº. 431, editada no dia 14/5/2008, teve inúmeros méritos, pelos quais se deve parabenizar o Presidente da República. Primeiro, por criar 3.000 vagas para o cargo de policial rodoviário federal. Erra quem não percebe que um policial na estrada, fazendo seu trabalho, diminui o número de acidentes e, conseqüentemente, salva vidas, evitando que pessoas fiquem deficientes, que sejam hospitalizadas etc. Isso traz grande efeito sobre a dignidade da pessoa e também sobre a economia do país, desonerando o SUS. Em paralelo, a atuação deles combate a sonegação, o crime organizado, crimes ambientais, tráfico de drogas etc. O combate ao descaminho e ao contrabando, à pirataria e à sonegação também contribuem para enfrentar a concorrência desleal, que prejudica quem paga os seus tributos corretamente. Todas estas razões justificam a edição de uma MP, ainda que o ideal continue a ser a criação dos cargos por meio de lei ordinária. No caso, vislumbra-se relevância e urgência. Outro mérito da MP é o aumento dos vencimentos dos policiais, prestigiando, assim, a carreira. Não se pode imaginar um servidor público mal remunerado, especialmente em funções nas áreas de segurança, educação e saúde. A nova remuneração é maior do que iniciativa privada paga para o nível de escolaridade exigido, permitindo que o serviço público e a população, conseqüentemente, tenham ao seu dispor os melhores profissionais. É bom mencionar que podemos e devemos pagar bem aos servidores (policiais, fiscais, advogados públicos, defensores etc), pois todos eles retornam para a sociedade e para o Erário muito mais do que custam. Em linguagem simples, podemos dizer que os servidores, se honestos e eficientes, dão "lucro", ou seja, o que produzem de arrecadação, combate ao crime, respeito aos direitos da população etc, não só paga o que custam, mas ainda sobra. O aumento do número de servidores não é custo ou despesa, mas um investimento para o desenvolvimento do país, e na diminuição do custo Brasil, valendo não só pelo cumprimento do art 5º e 6º da Constituição, mas também se justifica do ponto de vista meramente financeiro. Nesse passo, recentemente os fiscais da Receita fizeram greve, almejando uma remuneração mais do que justa, e que deveria ter sido concedida sem demora. Um fiscal bem remunerado gera muito mais arrecadação! O nível de escolaridade exigido foi objeto de grande debate, uma vez que o Sindicato dos policiais pretendia que o requisito fosse o nível superior e não mais o ensino médio, como tradicionalmente ocorria e foi corretamente mantido. A idéia de exigir o nível superior tem suas razões e méritos, mas estou convencido de que também, nesse particular, o Presidente Lula agiu bem. As funções desempenhadas podem ser perfeitamente exercidas por quem tem o ensino médio, ainda mais sabendo-se que todos os policiais devem passar por um curso inicial de formação e treinamento e, depois, reciclagens periódicas. Exigir o curso superior parece-me exagerado nessa situação. A exigência do ensino médio, e não do superior, torna possível um contingente maior de brasileiros disputar o cargo e participar da administração pública através do concurso. A boa remuneração também permite que os aprovados, portadores do ensino médio, acessem remuneração típica de classe média alta, permitindo excelente mobilidade social. Um brasileiro ou brasileira, que não ainda não logrou fazer o curso superior, pode com seu esforço e dedicação, conseguir um bom emprego, ascender socialmente, com enorme reflexo em sua família e na comunidade onde vive. Vale lembrar que o concurso não discrimina quem nunca teve seu primeiro emprego ou tem idade avançada, como também não discrimina a mulher, o negro, o pobre, e ainda permite vagas para deficientes físicos. Por tudo isso, o concurso é, de modo geral, e aqui em especial, um excelente instrumento da oportunidade, da democracia e da ascensão e mobilidade social, através do mérito. Deve-se mencionar que os aprovados aos cargos, onde a exigência é o nível médio, tendem a continuar estudando, de modo que o vencimento do cargo cria um "financiamento" para o estudo superior, colaborando com outras políticas de acesso à universidade. Ao terminarem o curso superior, que conseguiram pagar com seu trabalho/vencimentos, fazem novos concursos, abrem novas vagas e, isso é excelente, levam para os novos cargos a experiência adquirida nos cargos anteriores. Eu, por exemplo, passei de serventuário da Justiça para juiz federal, levando experiência e conhecimento que, hoje, servem à população. Somando todos esses vetores, a manutenção da exigência do nível médio prestou um serviço a uma imensa gama de brasileiros, que pode almejar o honroso e socialmente importantíssimo cargo de Policial Rodoviário Federal. E, como disse no início, ganha toda a sociedade, que terá mais segurança, legalidade e serviços públicos de qualidade ao seu dispor. William Douglas, Juiz Federal, Professor Universitário, Mestre em Direito (UGF), Especialista em Políticas Públicas e Governo (UFRJ).

Escrito por Alfredo Neves às 13h08
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